Uma Democracia Plural

Encontro sempre excelentes notas sobre o pluralismo. Aliás, somos todos muito plurais, e, infinitamente, democráticos. Porém, uma coisa é o discurso, outra, completamente diferente, é a acção, seja esta nas nossas próprias vidas privadas, seja na vida pública. Na região, este contraste não chega a ser patente, pois não há, sequer, uma tentativa de exibir tolerância perante a diversidade de opiniões. Quantos aqueles não foram inibidos na região de expressar as suas posições? Nos partidos, nos departamentos, nos gabinetes, na imprensa? A pressão é constante, exigente e acintosa. Já perdi a conta, dos casos em que cidadãos foram amordaçados pelas razões mais pueris. 

Sou um defensor de um sistema assente na coesão plural. Sei que é impossível termos uma democracia perfeita. A democracia não é um sistema político estático, a democracia é um processo permanente de debate, confronto, discussão, melhoria e aperfeiçoamento; uma democracia saudável está sempre em movimento para a perfeição, não deixa a estagnação instalar-se. Como diria Naomi Wolf, uma autora norte-americana, que viajou à região com o intuito de participar no Festival Literário da Madeira, para perdermos a democracia, basta não fazer nada. 

Tendo presente que a perfeição está longe do nosso alcance, há aspectos que todos deveremos aceitar, isto se queremos produzir mudança na região. Devemos entender que há áreas de governação que não podem estar nas mãos de uma oligarquia; que a transparência é uma necessidade primordial; que auscultação das decisões e acções dos responsáveis políticos, um mecanismo que previne abusos. 

Bem sei, que estas são observações genéricas, e que, para materializar estes princípios, todo um conjunto de cidadãos deve estar mobilizado para este fim. Pode parecer uma utopia, mas julgo que, de uma forma transversal a todos os concelhos da região, deve ser lançado o debate sobre normas e princípios de boas práticas na gestão autárquica. Normas que trouxessem um senso de responsabilidade, transparência e uma governação saudável, uniformes a todas as câmaras da região. Por exemplo: muitos actos das Câmaras devem ser públicos, a situação financeira das Câmaras deve ser conhecida pelos munícipes; instrumentos como os Orçamentos Participativos, devem ser implementados em todos os municípios. 

Creio que a primeira promessa de todas as candidaturas autárquicas, deverá ser a criação de meios e mecanismos, para que haja uma maior participação dos munícipes nos assuntos das Câmaras, para que estes possam conhecer, avaliar, aperfeiçoar, ou até, ampliar e enriquecer, aquelas que são as funções camarárias. Trazer o pluralismo para dentro das instituições públicas, a começar pelas Câmaras, será uma forma de prevenir o descalabro financeiro e social que temos visto...